Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Nome não pode ser negativado enquanto dívida é discutida em juízo

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

TST nega jornada reduzida a digitador

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

A regulamentação das IAs, o Velho Oeste e a necessidade de responsabilizar os desenvolvedores

Por Alexandre Pegoraro.

Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade

Por Marcelo Aith.

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Inteligência artificial imitando vozes: quais os perigos desta tecnologia?

Por Alexandre Pierro.

Preâmbulo e Unimed Curitiba divulgam case Jurídico

Automação aumenta produtividade do departamento jurídico e transparência na gestão, mas o ganho também foi observado no propósito macro de prevenir ações e ajudar a sociedade.

Lei altera Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico

Lei sancionada altera o Código de Processo Civil e prioriza citação por meio eletrônico, revelando, sobretudo, a evolução digital do judiciário.

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, concedeu entrevista coletiva e divulgou Nota Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.